Desde março de 2025, os deputados estaduais do Ceará passaram a contar com um polêmico auxílio-saúde no valor de R$ 5,2 mil mensais, somado ao já elevado salário bruto de R$ 34,77 mil. A medida, embora respaldada por resolução interna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), reacende o debate sobre os privilégios mantidos pela elite política enquanto a população enfrenta um sistema de saúde pública precário e subfinanciado.
Dados do Portal da Transparência da Alece revelam que 44 parlamentares aderiram imediatamente ao novo benefício, que foi creditado na folha salarial de março. Apenas nove deputados não constavam inicialmente como beneficiários, mas após a repercussão pública, a Assembleia confirmou que outros dois – Alcides Fernandes (PL) e Larissa Gaspar (PT) – também já optaram pelo adicional, elevando para 46 o total de deputados contemplados. Curiosamente, esse número ultrapassa o total de cadeiras titulares da Casa, porque também inclui parlamentares licenciados que continuam recebendo salários e agora, também, o controverso auxílio.
A bonificação representa aproximadamente 15% do salário-base de um deputado estadual, e sua concessão foi oficializada pela Mesa Diretora no fim de fevereiro, por meio do Programa de Assistência à Saúde Suplementar dos Deputados Estaduais. O valor, embora de caráter indenizatório, é depositado mensalmente em cota única e não sofre incidência de impostos ou contribuições previdenciárias, aumentando o abismo entre os representantes e os representados.
Entre os poucos que se mantiveram fora da lista de beneficiados em março estavam nomes como Renato Roseno (Psol), Acrísio Sena (PT) e Lucílvio Girão (PSD). Mesmo assim, a maioria esmagadora da Casa não hesitou em requerer o valor adicional – o que se torna ainda mais alarmante em um cenário em que milhares de cearenses enfrentam filas e falta de insumos nos hospitais públicos.
A justificativa oficial da Assembleia, enviada ao portal PontoPoder, afirma que o auxílio visa promover “isonomia” com outros poderes, como o Judiciário e o Ministério Público. No entanto, a tentativa de nivelar por cima ignora a crise estrutural da saúde pública no estado e reforça a imagem de um Legislativo desconectado da realidade social que deveria representar.
Críticos apontam que, embora legal, a iniciativa fere o princípio constitucional da moralidade administrativa, ao conceder mais um privilégio a uma classe política que já desfruta de uma série de benefícios, como auxílio-moradia, verba de gabinete e carro oficial. Para muitos analistas, trata-se de um símbolo claro da desigualdade institucionalizada e da indiferença dos parlamentares diante das urgências da população.
AUXÍLIO-SAÚDE DA ALECE
DEPUTADOS COM AUXÍLIO EM MARÇO – REMUNERAÇÃO TOTAL DE R$ 39.993,14
- Agenor Neto (MDB)
- Almir Bié (Progressistas)
- Alysson Aguiar (PCdoB)
- Antônio Granja (PSB)
- Antônio Henrique (PDT)
- Ap. Luiz Henrique (Republicanos)
- Bruno Pedrosa (PT)
- Carmelo Neto (PL)
- Cláudio Pinho (PDT)
- Danniel Oliveira (MDB)
- David Durand (Republicanos)
- Davi de Raimundão (MDB)
- De Assis Diniz (PT)
- Dra. Silvana (PL)
- Emilia Pessoa (PSDB)
- Felipe Mota (União)
- Fernando Hugo (PSD)
- Fernando Santana (PT) – LICENCIADO
- Firmo Camurça (União)
- Guilherme Bismarck (PSB)
- Guilherme Landim (PSB)
- Heitor Férrer (União)
- Jeová Mota (PSB)
- João Jaime (Progressistas)
- Jô Farias (PT)
- José Albuquerque (Progressistas) – LICENCIADO
- Juliana Lucena (PT)
- Júlio César Filho (PT) – LICENCIADO
- Leonardo Pinheiro (Progressistas)
- Lia Gomes (PSB)
- Lucinildo Frota (PDT)
- Marcos Sobreira (PSB)
- Marta Gonçalves (PSB)
- Missias Dias (PT)
- Moisés Braz (PT) – LICENCIADO
- Nizo Costa (PT)
- Oriel Filho (PT) – LICENCIADO
- Osmar Baquit (PSB) – LICENCIADO
- Queiroz Filho (PDT)
- Romeu Aldigueri (PSB)
- Salmito (PSB)
- Sargento Reginauro (União)
- Sérgio Aguiar (PSB)
- Simão Pedro (PSD)
DEPUTADOS SEM AUXÍLIO EM MARÇO – REMUNERAÇÃO TOTAL DE R$ 34.776,64
- Acrísio Sena (PT)
- Alcides Fernandes (PL)*
- Guilherme Sampaio (PT)
- Larissa Gaspar (PT)*
- Luana Régia (Cidadania)
- Lucílvio Girão (PSD)
- Renato Roseno (Psol)
- Stuart Castro (Avante)
- Tin Gomes (PSB)
